Licitações com ênfase em Bens e Serviços de Tecnologia da Informação

Apresentação: As contratações de soluções de Tecnologia da Informação exigem conhecimentos técnicos específicos acerca das melhores práticas para a sua contratação, cenário que exige ainda mais atenção por parte dos servidores e responsáveis. Assim, torna-se ainda mais importante a atualização acerca dos conhecimentos técnicos necessários, notadamente acerca das recomendações dos Tribunais, por parte dos servidores envolvidos desde a fase interna e externa da contratação até a execução dos contratos e sua fiscalização.

Objetivos: Capacitar os servidores envolvidos com as contratações de soluções de tecnologia da informação acerca da legislação com ênfase em questões práticas afetas às etapas internas e externas da contratação até a execução e fiscalização dos contratos, com fundamento nas orientações dos Tribunais e Órgãos de Controle sobre o tema.

Público alvo: Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, fiscais de contrato, procuradores e demais profissionais envolvidos com a contratação, fiscalização e gestão das contratações dos serviços soluções de tecnologia da informação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (sugestão 12h)
1° turno/dia
1. As contratações de soluções de tecnologia da informação na Nova Lei de Licitações e nas Orientações dos Tribunais.
1.1 Fase interna: ETP, TR, orçamentos, dotações orçamentárias e o planejamento das contratações na Lei n° 14.133/2021
1.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
1.3 Modalidades Licitatórias e as contratações de soluções de tecnologia da informação
1.4 Fase externa: Edital, impugnações, propostas, exequibilidade, julgamento.
1.5 Contratação e homologação da Licitação

2° turno/dia
2. Execução dos Contratos de Serviços e soluções de tecnologia da informação
2.1 Contratos, alterações legais, vigência e prorrogação.
2.2 Alteração econômica: Reajuste e Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
2.3 Execução contratual: Atrasos, Suspensão e Rescisão de contratos,
2.4 Gestão e Fiscalização de Contratos e Serviços soluções de tecnologia da informação
2.5 Aplicação de sanções e penalidades